{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "54", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/54/requerimento_no_006_-_giberto_paranhos_soares.doc", "ementa": "Requerimento n\u00ba 006/2018\r\nRequeremos medidas urgentes para andamento de Processos de indeniza\u00e7\u00f5es dos Professores Municipais."}, {"id": "55", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/55/requerimento_no_007_-_gilberto_paranhos_soares.doc", "ementa": "Requerimento n\u00ba 007/2018\r\nRequer medidas urgentes para reconstru\u00e7\u00e3o da moradia da Fam\u00edlia do Sr. Marcos Viana."}, {"id": "82", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/82/requerimento_no_009_-_colocacao_de_poste_no_trevo_V9PXfrE.doc", "ementa": "Requerimento n\u00ba 009/2018\r\nRequer medidas urgentes junto ao DEER/MG para ilumina\u00e7\u00e3o no local Trevo Piedade de Ponte Nova."}, {"id": "89", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Toninho Brum", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/89/requerimento_no_010_antonio_martins_brum_-_envio__33u0HXX.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 010/2018\r\n\r\nRequeremos, ap\u00f3s os devidos estudos e an\u00e1lises o encaminhamento de Proposi\u00e7\u00e3o de Lei versando sobre o C\u00f3digo de Postura Municipal para a tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, com a devida urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "27", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 001/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018\r\n\r\nAo\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal\r\nExm\u00ba Vereador Jo\u00e3o Carlos Silveira Pereira\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG o  seguinte requerimento:\r\n\r\n\r\nRequeremos informa\u00e7\u00f5es urgentes para a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento de insalubridades dos profissionais de sa\u00fade, incluindo os Agentes de Sa\u00fade, aprovados no PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico  Previdenci\u00e1rio).\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tEm 2017 a Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins requereu a regulariza\u00e7\u00e3o  do pagamento de insalubridade aos profissionais da sa\u00fade,  incluindo os Agentes de Sa\u00fade, em conson\u00e2ncia com Legisla\u00e7\u00e3o Federal que ampara para estes profissionais de Sa\u00fade este tipo de adicional. \r\n\r\n      O Legislativo Municipal obteve como resposta que a quest\u00e3o estava em estudos pela Assessoria do Executivo Municipal. Sendo uma quest\u00e3o de interesse social e financeiro de todos os profissionais que atuam na \u00e1rea de sa\u00fade, importante na remunera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais que est\u00e3o junto a popula\u00e7\u00e3o concretizando as pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, requeremos junto ao Executivo Municipal um cronograma de a\u00e7\u00f5es pontuais para que esta demanda seja concretizada, como atualiza\u00e7\u00e3o do PPP (Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio), pois sua elabora\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria a partir de 01.01.2004 (data fixada pela IN INSS/DC 96/2003), bem como uma escala de pagamento do adicional, atendendo demanda antiga e importante.\r\n\r\n\tO requerimento n\u00e3o fere o princ\u00edpio da moralidade,  por n\u00e3o constituir interesse particular de vereador municipal, mas interesse social e  atingir todos os servidores da sa\u00fade, bem como aqueles que forem contemplados pelo PPP.\r\n\r\n\tCertos que as demandas ser\u00e3o prontamente atendidas, subscrevemos.\r\n\r\n\t\tAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nGilberto Paranhos Soares\r\nVereador Municipal"}, {"id": "28", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/28/requerimento-n-002.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 002/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018\r\n\r\nAo\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal\r\nExm\u00ba Vereador Jo\u00e3o Carlos Silveira Pereira\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Executivo Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG o  seguinte requerimento:\r\n\r\n\r\nRequeremos medidas urgentes para o controle de animais como bois e cavalos, que s\u00e3o criados soltos pelas ruas da cidade, trazendo transtornos e colocando em risco a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, nesta cidade.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\tA Vereadora Ireni Gessi de Souza Martins, tendo sido procurada diversas vezes por motoristas com reclama\u00e7\u00f5es s\u00e9rias, pois vindo do trabalho em seus ve\u00edculos s\u00e3o obrigados a se desviarem de cavalos e bois soltos nas ruas da cidade, principalmente soltos no asfalto, j\u00e1 ocorrendo situa\u00e7\u00f5es envolvendo acidentes,  requer medidas urgentes para o controle de animais desse porte, que criados soltos pelas ruas da cidade colocam em risco a vida dos motoristas e eventuais transtornos ao invadirem os quintais dos moradores da cidade.  \r\n\r\n\tA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa, pois os atingidos poderiam chamar a seguran\u00e7a p\u00fablica para realizar boletins de ocorr\u00eancia, mas tal medida isolada n\u00e3o resolve pois os animais continuam soltos e o perigo continua, sendo um problema j\u00e1 enfrentado pelos moradores de Piedade que depende da interven\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico, como recolhimentos dos animais, multa ou leil\u00e3o dos mesmos.\r\n\r\n\tQuanto aos c\u00e3es abandonados, j\u00e1 bastante discutido nesta Casa, torna-se urgente uma interven\u00e7\u00e3o pontual e cont\u00ednua. \r\n\r\n\tUma solu\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio prazo passa pela aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Postura, em estudos pela Assessoria Jur\u00eddica do Executivo, encaminhado por indica\u00e7\u00e3o em 2017, que poderia ser agilizado para debates nesta Casa Legislativa.\r\n\r\n\t\r\n\tCertos da aprova\u00e7\u00e3o dos caros Edis, da aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal para  que as demandas sejam prontamente atendidas, subscrevemos.\r\n\r\n\t\tAtenciosamente,\r\n\r\n\r\nIreni Gessi de Souza Martins\r\nVereadora  Municipal"}, {"id": "34", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/34/requerimento-n-003.doc", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 003/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018\r\n\r\nAo\r\nPresidente da C\u00e2mara Municipal\r\nExm\u00ba Vereador Jo\u00e3o Carlos Silveira Pereira\r\nNesta\r\n\r\n\t\r\nDepois de ouvida a Casa, n\u00f3s os Vereadores abaixo assinados, solicitamos nos termos do art.183 c/c art. 190, XV, ambos do Regimento Interno, que seja encaminhado ao DEER/MG o  seguinte requerimento:\r\n\r\n\r\nRequeremos medidas urgentes para acionar o DEER/MG \u2013 Departamento de Edifica\u00e7\u00f5es e Estradas de Rodagem de Minas Gerais \u2013 para interven\u00e7\u00e3o com reparos urgentes de conten\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o da via no trecho da estrada que liga o trevo da Jatiboca a cidade de Piedade de Ponte Nova, no local pr\u00f3ximo a vila denominada Maric\u00e1, sentido Piedade de Ponte Nova/MG."}]}