{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "45", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/45/indica-o-n-004.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2018\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 20 de Mar\u00e7o de 2018\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam colocados tambores como lixeiras nas ruas da cidade, observando que os mesmos dever\u00e3o ser cortados mantendo-se uma parte como tampa."}, {"id": "52", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 24 de Abril de 2018\r\n\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que sejam colocados quebra-molas na rua Maria Romana Br\u00e1z desta cidade, ap\u00f3s estudos junto aos moradores dos locais adequados em sua extens\u00e3o.\r\n\r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, ap\u00f3s in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos moradores da Rua Maria Romana Br\u00e1z desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG, venho indicar  que sejam instalados dois quebra-molas na extens\u00e3o desta rua, pois os mesmos sofrem diariamente com o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e motocicletas em alta velocidade.\r\n\r\nA rua Maria Romana Br\u00e1z tem como moradores pessoas tranquilas e com crian\u00e7as que costumam brincar na rua, por\u00e9m convivem com a preocupa\u00e7\u00e3o de acidentes de tr\u00e2nsito, pois \u00e9 comum ve\u00edculos e motos em alta velocidade.\r\n\r\nContudo, a coloca\u00e7\u00e3o dos quebra-molas n\u00e3o podem trazer outros transtornos sendo necess\u00e1rio um estudo com os moradores para a escolha dos melhores locais para sua instala\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\t          \r\nVereador Osmar Firmino"}, {"id": "56", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/56/indicacao_007_-.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/2018\r\nIndica coloca\u00e7\u00e3o de poste de luz na rua Maria Romana Braz."}, {"id": "57", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/57/indicacao_007_-.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 007/2018\r\nIndica funcionamento da UBS do Agreste desta cidade."}, {"id": "58", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/58/indicacao_08_-_vereadora_ireni_g._s._martins.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 008/2018\r\nIndica amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a gestante de 120 dias para 180 dias para as servidoras municipais."}, {"id": "62", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "IC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA\r\n\r\nRUA PROFESSOR JOS\u00c9 S\u00c1TIRO DE MELO, 85 \u2013  CENTRO \u2013 CEP: 35.382-000\r\nCNPJ=00.907.927/0001-00    TELEFAX=31/3871-5110\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 009/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018\r\n\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja feito, em car\u00e1ter urgente,  servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o e/ou  coloca\u00e7\u00e3o de novas grades de prote\u00e7\u00e3o ou tamp\u00f5es nos bueiros abertos na cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. \r\n \r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado, em car\u00e1ter urgente, um servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o ou tamp\u00f5es que encontram-se em estado prec\u00e1rio, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de novas grades de prote\u00e7\u00e3o ou tamp\u00f5es nos bueiros abertos pelas ruas de nossa cidade.\r\n\r\nV\u00e1rios populares t\u00eam alertado para a exist\u00eancia de muitos bueiros abertos pela cidade, ou que possuindo grade de prote\u00e7\u00e3o a mesma encontra-se em estado prec\u00e1rio, oferecendo grandes riscos para as pessoas que transitam pela cidade.\r\n\r\nTendo averiguado pessoalmente que realmente a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grave perigo em muitas ruas, pois muitos bueiros est\u00e3o abertos, o que facilita tamb\u00e9m a entrada de lixo para dentro dos mesmos, ocasionando enchentes e transtornos diversos para os moradores.\r\n\r\nNos locais onde as grades de prote\u00e7\u00e3o ou tamp\u00f5es est\u00e3o em estado prec\u00e1rio o risco \u00e9 maior ainda para os cidad\u00e3os, que se valendo da exist\u00eancia delas passam o risco de confiar e transitar, podendo ocasionar graves acidentes, principalmente para as crian\u00e7as e idosos.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\t          \r\n                                                                 Vereador Osmar Firmino"}, {"id": "63", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/63/indicacao_010_-_osmar_firmino.doc", "ementa": "C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA\r\n\r\nRUA PROFESSOR JOS\u00c9 S\u00c1TIRO DE MELO, 85 \u2013  CENTRO \u2013 CEP: 35.382-000\r\nCNPJ=00.907.927/0001-00    TELEFAX=31/3871-5110\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018\r\n\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja feito, em car\u00e1ter urgente,  servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o do muro localizado na Rua D. Quiquinha desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. \r\n \r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado, em car\u00e1ter urgente, um servi\u00e7o p\u00fablico de recupera\u00e7\u00e3o do muro localizado na Avenida Dona Quiquinha, pr\u00f3ximo ao posto da  Delegacia de Pol\u00edcia desta cidade.\r\n\r\nV\u00e1rios populares t\u00eam alertado para a situa\u00e7\u00e3o do muro, localizado pr\u00f3ximo ao posto da Delegacia de Pol\u00edcia desta cidade, que encontra-se em estado prec\u00e1rio, com inclina\u00e7\u00f5es, com uma parte lateral j\u00e1 ca\u00edda, oferecendo grandes riscos para as pessoas que transitam pela avenida e para os moradores das adjac\u00eancias, pois a qualquer momento o mesmo pode cair completamente.\r\n\r\nTendo averiguado pessoalmente que realmente a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 de grave perigo, indico que o servi\u00e7o de engenharia da Prefeitura Municipal fa\u00e7a laudos que orientem o servi\u00e7o a ser executado e coloquem os moradores cientes da situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\t          \r\n                                                             Vereador Osmar Firmino"}, {"id": "64", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/64/indicacao_011_-_osmar_firmino.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018\r\n\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja colocado em funcionamento a Capela Vel\u00f3rio \u2018Padre Ant\u00f4nio Ribeiro Pinto\u2019, desta cidade de Piedade de Ponte Nova/MG. \r\n \r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja  colocada em pleno funcionamento a Capela Vel\u00f3rio, localizada na Rua Bonfim desta cidade, que atualmente encontra-se fechada.\r\n\r\nA Capela Vel\u00f3rio  \u2018Padre Ant\u00f4nio Ribeiro Pinto\u2019, desta cidade, constru\u00edda na gest\u00e3o anterior, n\u00e3o est\u00e1 sendo disponibilizada aos cidad\u00e3os para os momentos f\u00fanebres, tendo as fam\u00edlias dificuldades para os vel\u00f3rios num momento t\u00e3o dif\u00edcil, sendo recente sua constru\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nIndico que o Executivo Municipal encaminhe as justificativas da n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da capela vel\u00f3rio, caso a mesma n\u00e3o possa ser colocada em funcionamento por motivos legais ou estruturais.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\t            \r\nVereador Osmar Firmino"}, {"id": "65", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Osmar do \u00f4nibus", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/65/indicacao_no_012___osmar_firmino.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 012/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 22 de maio de 2018\r\n\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja solicitado a CIMVALPI -  Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, que presta servi\u00e7os na \u00e1rea de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Piedade de Ponte Nova/MG, a melhora da qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com troca de l\u00e2mpadas mais potentes, coloca\u00e7\u00e3o de hastes de suporte maiores  e uma maior pot\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o da luz.\r\n \r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Osmar Firmino, indico que seja realizado atrav\u00e9s da CIMVALPI \u2013 Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga, um servi\u00e7o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para melhoria geral da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade:\r\n\r\n1.Troca de l\u00e2mpadas atuais por outras mais potentes (as atuais pouco iluminam), com esta troca teremos uma melhoria bem significativa;\r\n\r\n2.Coloca\u00e7\u00e3o de hastes nos postes mais longas de forma a melhor iluminar as ruas que encontram-se praticamente no escuro;\r\n\r\n3.Libera\u00e7\u00e3o de pot\u00eancia maior da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que encontra-se em pot\u00eancia muito reduzida.s.m.j.\r\n\r\nOs diversos populares que t\u00eam reclamado est\u00e3o preocupados com a situa\u00e7\u00e3o atual das ruas escuras, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos estudantes e trabalhadores que precisam transitar no per\u00edodo noturno, causando bastante inseguran\u00e7a.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o aspecto da cidade no escuro \u00e9 constrangedor para os moradores que procuram os vereadores municipais; al\u00e9m de ser uma responsabilidade do cons\u00f3rcio que pode e deve ser acionado pelo Jur\u00eddico da Prefeitura Municipal e estabelecer juntos um cronograma com datas fixas para realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nSolicitamos na oportunidade o envio deste cronograma feito pelo CIMVALPI com as datas dos servi\u00e7os a serem executados.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\r\n\t          \r\nVereador Osmar Firmino"}, {"id": "69", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "Adm", "tipo__descricao": "Administrativa", "autoria": "Ireni", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/69/requerimento_no_008_-_ireni_gessi_de_souza_martins.doc", "ementa": "Requerimento n\u00b0 008/2018\r\nRequer medidas urgentes para que a Empresa Claro S.A mantenha o sinal de telefonia m\u00f3vel existente no Munic\u00edpio de Piedade de Ponte Nova funcionando permanentemente e com qualidade."}, {"id": "25", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2018\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja reconstru\u00edda a  ponte localizada no Bairro Agreste desta cidade.\r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Gilberto Paranhos Soares, ap\u00f3s in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos moradores do bairro Agreste desta cidade, indico que a ponte que servia aos moradores do bairro Agreste desta cidade seja reconstru\u00edda tendo em vista que a mesma foi completamente danificada nas chuvas de dezembro de 2017.\r\n\r\n\tO Bairro Agreste concentra atualmente uma popula\u00e7\u00e3o bastante numerosa, estando em expans\u00e3o devido aos loteamentos adjacentes, sendo a ponte uma importante via de acesso dos moradores que precisam desta diariamente, quanto para os moradores que vindo da \u00e1rea rural encurtam o caminho entre o bairro e o centro, por isso podemos considerar a obra como priorit\u00e1ria.\r\n\r\n\tOs moradores do bairro Agreste esperam ansiosos a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte, pois a mesma foi completamente danificada com as fortes chuvas de dezembro de 2017, sendo esta solicita\u00e7\u00e3o uma aspira\u00e7\u00e3o leg\u00edtima e importante para eles que j\u00e1 se encontram em situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil por localizarem distante do centro e serem em sua maioria carentes.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\tAtenciosamente,\r\n\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares"}, {"id": "26", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Gilberto Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/26/indica-ao-n-002.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2018\r\n\r\n\r\n\r\nPiedade de Ponte Nova, 06 de fevereiro de 2018\r\n\r\n\r\n\r\n\tIndico ao Sr. Prefeito Municipal, ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio, que seja reconstru\u00edda a  ponte localizada na sa\u00edda de Piedade de Ponte Nova para Santa Cruz do Escalvado, Estado de Minas Gerais.\r\n\r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\r\n\tEu, Vereador Gilberto Paranhos Soares, ap\u00f3s in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es dos piedadenses, tanto da \u00e1rea urbana quanto rural, que transitam pela estrada vicinal entre Piedade de Ponte Nova e a cidade vizinha de Santa Cruz do Escalvado, bem como diversos sitiantes e trabalhadores rurais que necessitam da ponte, denominada popularmente \u2018Ponte Funda\u2019,  bastante danificada nas chuvas de dezembro de 2017, indico a sua imediata reconstru\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO acesso pela Ponte Funda est\u00e1 comprometido desde as chuvas de 04 de dezembro de 2017, colocando em risco o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pequenos, estando inviabilizado para carretas e caminh\u00f5es, prejudicando muito a economia local, pois h\u00e1 uma grande demanda de transporte de cargas para os sitiantes que cotidianamente precisam do acesso.\r\n\r\nPortanto, indico que a Ponte Funda, desta cidade, seja de pronto reconstru\u00edda, tendo em vista os princ\u00edpios b\u00e1sicos de seguran\u00e7a e desenvolvimento da economia local, sendo encaminhado a esta Casa uma previs\u00e3o de data de in\u00edcio para a realiza\u00e7\u00e3o da obra.\r\n\r\n\tPor todos estes motivos aguardo o apoio dos caros edis e o pronto atendimento pelo Executivo Municipal.\r\n\r\n\t\r\nVereador Gilberto Paranhos Soares"}]}