{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "17", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Jo\u00e3o Carlos Silveira Pereira", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/17/projeto-de-lei-complementar-n-34-2018.doc", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba.  001/2018 DE 15 DE JANEIRO DE 2018\r\n\r\n\u201cAltera a Lei n\u00ba. 694/1997, acrescenta o art. 7\u00ba-A a Lei n\u00ba. 694/1997 e revoga a Lei n\u00ba. 1.164/2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo aos Estudantes das Escolas P\u00fablicas de Piedade de Ponte Nova.\u201d"}, {"id": "35", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 009 de 26 de fevereiro de 2018\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 484 de 28 de junho de 1991."}, {"id": "43", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 016 de 12 de mar\u00e7o de 2018\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b01.168 de 17 de junho de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "48", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/48/projeto-de-lei-auxilio-transporte-trabalhadores-a_7LP7uao.doc", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 017 de 19 de mar\u00e7o de 2018\r\n\r\nDisp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.123 de 19 de maio de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/53/projeto_de_lei_1.doc", "ementa": "Projeto de lei n\u00b0 016 de 23 de abril de 2018.\r\nRenumerado para Projeto de Lei n\u00ba 017/2018\r\n\r\n\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para altera\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula e registro de im\u00f3veis que espec\u00edfica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "66", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/66/altera_lei_946-2006_-_trabalhando_cidadania_-_pie_LBGo5gi.doc", "ementa": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 018 de 04 de junho de 2018\r\nAltera Lei Municipal n\u00ba 946/2006 que disp\u00f5e sobre o Programa \"Trabalhando Cidadania\"."}, {"id": "83", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de lei n\u00ba 026/2018 - renumerado para Projeto de Lei n\u00ba 027/2018\r\nDisp\u00f5e sobre revoga\u00e7\u00e3o do inciso III do art. 3\u00ba da Lei 1.178 de 15 de fevereiro de 2018."}, {"id": "90", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/90/alteracao_a_lei_complementar_n._002_de_30-12-2009_1.docx", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 031, 20 de novembro de 2018\r\n\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 002 de 30 de  dezembro de 2009 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "94", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "Leg", "tipo__descricao": "Legislativa", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/94/altera_lc040-2018_-_taxa_sanitaria_-_piedade_de_p_vZD9CRt.doc", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 034/2018 de 03 de dezembro de 2018 - Renumerado para PLC 042/2018\r\n\r\nAltera a Lei Complementar n\u00ba 040 de 22 de novembro de 2018"}]}