{"id":1414,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o-GAB n\u00ba 51, de 19 de maio de 2025","link_detail_backend":"/norma/1414","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/1414/indicacao_51.pdf","numero":"51","ano":2025,"esfera_federacao":"M","data":"2025-05-19","data_publicacao":"2025-05-19","veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 51 / 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita o reajuste do valor do benef\u00edcio mensal do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006.\r\nIndica\u00e7\u00e3o:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benef\u00edcio mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006, considerando que o \u00faltimo aumento ocorreu por meio da Lei n\u00ba 1.250, de 23 de fevereiro de 2022.","indexacao":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 51 / 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita o reajuste do valor do benef\u00edcio mensal do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006.\r\nIndica\u00e7\u00e3o:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benef\u00edcio mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006, considerando que o \u00faltimo aumento ocorreu por meio da Lei n\u00ba 1.250, de 23 de fevereiro de 2022.","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-05-22T13:58:29.727930-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-05-22T13:58:29.831129-03:00","ip":"143.202.54.174","ultima_edicao":"2025-05-22T13:55:34.321583-03:00","tipo":6,"materia":592,"orgao":1,"user":1,"assuntos":[],"autores":[]}