{"id":622,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/622","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-09-17","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":true,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025 \r\nAo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova \r\nConsiderando a den\u00fancia feita pela cidad\u00e3 Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \r\nRequeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Org\u00e2nica, que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a esta C\u00e2mara em data e hor\u00e1rio a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado. \r\n\r\n \r\n\tA convoca\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e assegurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.","indexacao":"REQUERIMENTO N\u00ba 006/2025 \r\nAo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova \r\nConsiderando a den\u00fancia feita pela cidad\u00e3 Damiana Arlinda Martins, conforme registrado na Ata da 13\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa, realizada em 01 de setembro de 2025, referente a supostas irregularidades no processo seletivo da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o. \r\nRequeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Org\u00e2nica, que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a esta C\u00e2mara em data e hor\u00e1rio a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado. \r\n\r\n \r\n\tA convoca\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e assegurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/622/requerimento_n._006.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-22T10:07:20.000036-03:00","ip":"170.83.69.219","ultima_edicao":"2025-09-17T10:01:42.677246-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[]}