{"id":592,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025","link_detail_backend":"/materia/592","metadata":{},"numero":51,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-05-19","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 51 / 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita o reajuste do valor do benef\u00edcio mensal do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006.\r\nIndica\u00e7\u00e3o:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benef\u00edcio mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006, considerando que o \u00faltimo aumento ocorreu por meio da Lei n\u00ba 1.250, de 23 de fevereiro de 2022.","indexacao":"Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 51 / 2025\r\nAutor: Vereador Euclides Rodger Moreira da Veiga\r\nAssunto: Solicita o reajuste do valor do benef\u00edcio mensal do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006.\r\nIndica\u00e7\u00e3o:\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste no valor do benef\u00edcio mensal concedido aos participantes do Programa Trabalhando Cidadania, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 964/2006, considerando que o \u00faltimo aumento ocorreu por meio da Lei n\u00ba 1.250, de 23 de fevereiro de 2022.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/592/indicacao_no_51_euclides_trabalhando_cidadania.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T15:12:33.436957-03:00","ip":"143.202.53.48","ultima_edicao":"2025-05-19T15:35:10.328539-03:00","tipo":6,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[45]}