{"id":538,"__str__":"Requerimento n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/538","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-02-25","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":true,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requerimento n\u00ba 004/2025\r\nPiedade de Ponte Nova, 25 de fevereiro de 2025.\r\n\r\nExmo. Sr.\r\nGeraldo Nobre Neto\r\nDD. Prefeito Municipal\r\n\r\nSenhor Prefeito,\r\n\tCom os meus cordiais cumprimentos, com fundamento no art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, requeiro c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\r\n\ta) c\u00f3pia integral dos processos de licita\u00e7\u00e3o dos anos de 2021 a 2024, em que houve aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00e1buas e ferragens.\r\n\tb) c\u00f3pia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medi\u00e7\u00e3o, referente aos processos de licita\u00e7\u00e3o que envolvam a compra de t\u00e1buas e ferragens.","indexacao":"Requerimento n\u00ba 004/2025\r\n\r\n\t art. 10 da Lei Federal n\u00ba 12.527/2011, requeiro c\u00f3pia dos seguintes documentos:\r\n\r\n\ta) c\u00f3pia integral dos processos de licita\u00e7\u00e3o dos anos de 2021 a 2024, em que houve aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00e1buas e ferragens.\r\n\tb) c\u00f3pia das Notas de Empenho, Ordem de Fornecimento, comprovante de pagamento e comprovante de entrega do material ou boletim de medi\u00e7\u00e3o, referente aos processos de licita\u00e7\u00e3o que envolvam a compra de t\u00e1buas e ferragens.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/requerimento_de_documentos_no_004_tabua_e_ferragem.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-11T10:55:14.469168-03:00","ip":"170.83.70.105","ultima_edicao":"2025-02-25T13:39:11.930409-03:00","tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[31]}