{"id":390,"__str__":"Mensagem - Reda\u00e7\u00e3o final de 17/09/2025 por Vereador Municipal","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/390","metadata":{},"nome":"Reda\u00e7\u00e3o final","data":"2025-09-17","autor":"Vereador Municipal","ementa":"Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Org\u00e2nica, que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a esta C\u00e2mara em data e hor\u00e1rio a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado. \r\n\r\n\tA convoca\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e assegurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.","indexacao":"Requeremos, com fulcro nos artigos supracitados da Lei Org\u00e2nica, que seja convocada a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para comparecer a esta C\u00e2mara em data e hor\u00e1rio a serem definidos, a fim de prestar esclarecimentos detalhados sobre o processo seletivo mencionado. \r\n\r\n \tA convoca\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para garantir a transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica e assegurar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do Poder Executivo por parte do Poder Legislativo, em respeito aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici\u00eancia.","arquivo":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/390/requerimento_n._006.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-09-17T10:06:13.864378-03:00","materia":622,"tipo":10}