{"id":325,"__str__":"Mensagem - Artur Pereira da Luz de 28/01/2025 por Mesa Diretora e Vereadores que Subscrevem","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/325","metadata":{},"nome":"Artur Pereira da Luz","data":"2025-01-28","autor":"Mesa Diretora e Vereadores que Subscrevem","ementa":"Requerimento n\u00ba 001/2025\r\n\r\nRequerente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.\r\nRequerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.\r\n\r\nA Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas raz\u00f5es de fato e de direito expostas a seguir.\r\nTendo em vista os princ\u00edpios jur\u00eddicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia e interesse p\u00fablico, que devem nortear a Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo afirmar que estes tamb\u00e9m se aplicam no que diz a utiliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, notadamente os ve\u00edculos oficiais pertencentes ao munic\u00edpio.","indexacao":"Requerimento n\u00ba 001/2025\r\n\r\nRequerente: Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG.\r\nRequerido: Prefeito Municipal de Piedade de Ponte Nova-MG.\r\n\r\nA Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Piedade de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar o presente requerimento, dirigido ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, pelas raz\u00f5es de fato e de direito expostas a seguir.\r\nTendo em vista os princ\u00edpios jur\u00eddicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia e interesse p\u00fablico, que devem nortear a Administra\u00e7\u00e3o, \u00e9 certo afirmar que estes tamb\u00e9m se aplicam no que diz a utiliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos, notadamente os ve\u00edculos oficiais pertencentes ao munic\u00edpio.","arquivo":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/325/requerimento_-_mesa_diretora_001_uso_de_veiculos.docx","data_ultima_atualizacao":"2025-01-28T10:45:17.001885-03:00","materia":505,"tipo":10}