{"id":300,"__str__":"Mensagem - Justificativa de 25/09/2023 por Vereadores Municipais","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/300","metadata":{},"nome":"Justificativa","data":"2023-09-25","autor":"Vereadores Municipais","ementa":"Exmo. Sr.\r\nVereador Geraldo Nobre Neto\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\t O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o pagamento do piso salarial previsto na Lei n\u00ba. 11738/2008 e Portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 17/2023, diante dos relevantes e imprescind\u00edveis trabalhos por eles prestados.","indexacao":"Exmo. Sr.\r\nVereador Geraldo Nobre Neto\r\nDD. Presidente da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n\t O Vereador, ao final assinado, requer, com fulcro nos arts. 181 e 182, ambos do Regimento Interno, o envio da presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Sr. Prefeito Municipal, para que conceda aos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica o pagamento do piso salarial previsto na Lei n\u00ba. 11738/2008 e Portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00ba. 17/2023, diante dos relevantes e imprescind\u00edveis trabalhos por eles prestados.","arquivo":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/300/indicacao_nilton__pagamento_piso_salarial_dos_professores.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-09-25T15:17:30.110361-03:00","materia":458,"tipo":10}