{"id":152,"__str__":"Mensagem - Mensagem de 14/05/2021 por Tribunal de Contas de MG","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/152","metadata":{},"nome":"Mensagem","data":"2021-05-14","autor":"Tribunal de Contas de MG","ementa":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXAME DOS PROCEDIMENTOS INSERIDOS NO ESCOPO DE AN\u00c1LISE DEFINIDO PELA ORDEM\r\nDE SERVI\u00c7O CONJUNTA TCEMG N. 2/2019. ABERTURA, EXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E ADICIONAIS. LIMITES\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICA\u00c7\u00c3O EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE. DESPESAS COM PESSOAL. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE INTERNO. \u00cdNDICE DE EFETIVIDADE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES.","indexacao":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. EXECUTIVO MUNICIPAL. EXAME DOS PROCEDIMENTOS INSERIDOS NO ESCOPO DE AN\u00c1LISE DEFINIDO PELA ORDEM\r\nDE SERVI\u00c7O CONJUNTA TCEMG N. 2/2019. ABERTURA, EXECU\u00c7\u00c3O E ALTERA\u00c7\u00d5ES DOS CR\u00c9DITOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS E ADICIONAIS. LIMITES\r\nCONSTITUCIONAIS E LEGAIS. REPASSE AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. APLICA\u00c7\u00c3O EM MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE. DESPESAS COM PESSOAL. METAS 1 E 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O. RELAT\u00d3RIO DE CONTROLE INTERNO. \u00cdNDICE DE EFETIVIDADE DA GEST\u00c3O MUNICIPAL. REGULARIDADE. PARECER PR\u00c9VIO PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS. RECOMENDA\u00c7\u00d5ES.","arquivo":"http://sapl.piedadedepontenova.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/152/mensagem.docx","data_ultima_atualizacao":"2021-05-14T13:00:51.085522-03:00","materia":304,"tipo":10}